Promoção:
Instituto Brasileiro de
Advocacia Pública
Coordenação:
Guilherme José Purvin
de Figueiredo e Patrícia Ulson Pizarro Werner
Co-Promoção:
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas
Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco
Associação dos Procuradores do Estado do Paraná
Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional São Paulo - OAB/SP
Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo
Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, Fundações e Universidades Públicas
do Estado de São Paulo - SINDIPROESP
Local:
Hotel Orotour Garden (5 estrelas) - Campos do Jordão/SP
Período:
Das 14 h do dia 12 (sexta-feira)
às 16 h do dia 14 (domingo) de dezembro de 1997
Programação:
- Abertura e Palestras
- II Seminário Advocacia
Pública e Sociedade:
Painel 1 - Advocacia Pública
e Moralidade Administrativa
Painel 2 - Acesso ao Direito
e à Justiça
Painel 3 - Direito Ambiental
e Advocacia Pública
Painel 4 - Advocacia de
Estado
- Apresentação
de Teses
- IV Assembléia Geral
Ordinária do Instituto Brasileiro de Advocacia Públcia
As inscrições
para a participação no evento poderão ser feitas na
sede do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, na Avenida da
Liberdade, 21 - Conjuntos 1008/1009/1010 - São Paulo/SP - CEP 01503-000.
Maiores informações poderão ser obtidas através
do Fone/Fax: 011-606-4822 ou por e-mail: ibap@uol.com.br
Taxa de inscrição:
R$ 15,00 (quinze reais)
- Associados do IBAP e acadêmicos de Direito
R$ 60,00 (sessenta reais)
- Demais profissionais
Atenção:
Inscrições feitas fora da sede do IBAP deverão ser
comprovadas pela remessa de cópia de depósito bancário
(fax ou correio).
19h - Abertura dos trabalhos
19h - Palestra: "Advocacia Pública: Tendências e Desafios"
19h30m - Palestra: "Independência
das Procuradorias Gerais dos Estados e Municípios frente à
Chefia do Poder Executivo"
Expositor: Guilherme José Purvin de Figueiredo
Expositor: José Eduardo Ferreira Neto - Deputado Estadual/São Paulo e Advogado
20h30m - Jantar *
8h - Café da manhã *
II Seminário Advocacia Pública e Sociedade
1º Painel:
Advocacia Pública e Moralidade Administrativa
Presidente de mesa: João
Alfredo Telles Melo - Deputado Estadual/Ceará e Advogado representando a Assembléia Legislativa do Ceará
Debatedor: Roberto Augusto
Castellanos Pfeiffer - Procurador do Estado de São Paulo
9h - Tema 1: "Controle da
Moralidade Administrativa pelo Usuário dos Serviços Públicos"
Expositor: Gustavo Henrique
Justino de Oliveira - Procurador do Estado do Paraná
9h30m - Tema 2: "Controle
da Moralidade Administrativa pelo Poder Legislativo"
Expositor: Antonio Rodrigues
de Freitas Jr., Assessor Jurídico Chefe da Câmara Municipal
de São Paulo e Professor da UNICAMP
10h00m - Coffee-Break
10h15m - Tema 3: "Controle
da Moralidade Administrativa pela via judicial: Ação Civil
Pública e Ação Popular"
Expositor: Celso Augusto
Coccaro Filho - Procurador do Município de São Paulo e Professor
da FCJ/USF
10h45 - APRESENTAÇÃO DE TESES E DEBATES
12h30m - Almoço *
2º Painel:
Acesso ao Direito e à Justiça
Presidente da mesa: Suely
Solferini e Souza - Procuradora do Estado de São Paulo Aposentada
- Ex-Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria de Assistência Judiciária
Trabalhista
Debatedor: Jean Jacques
Erenberg - Procurador do Estado de São Paulo
14h - Tema 4: "Assistência Judiciária e Defensoria Pública" - Expositor: Pedro Dallari - Deputado Estadual/SP e Advogado
14h30m - Tema 5: "Dever de Assistência Judiciária Trabalhista pelo Estado" - Expositor: Roberto Vieira de Almeida Rezende - Juiz do Trabalho da 2ª Região e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília - Santos/SP
15m - Tema 6: "Acesso ao
Direito pela Mulher" - Expositora: Inês do Amaral Büschell -
Promotora de Justiça e Professora da Faculdade de Direito da UNIP
15h30m - Coffee-break
3º Painel
- Direito Ambiental e Advocacia Pública
Presidente de mesa: Antonio
Fernando Pinheiro Pedro - Advogado Ambientalista - Presidente da Comissão
de Meio Ambiente da OAB/SP
Debatedor: José
Eduardo Ramos Rodrigues - Advogado da Fundação Florestal
de São Paulo e Membro do Conselho Assessor do Instituto Brasileiro
de Advocacia Pública
16h - Tema 7: "Efetividade do Direito Ambiental" - Expositora: Isabella Franco Guerra - Advogada e Professora da Faculdade de Direito da PUC/Rio de Janeiro
16h30m - Tema 8: "Advocacia Pública e a Questão Ambiental" - Expositor: Antonio Inagê de Assis Oliveira - Advogado Ambientalista/Rio de Janeiro, Procurador Aposentado do Instituto Brasileiro do Café
20h - Jantar *
22h30m - Coquetel *
8h - Café da manhã *
4º Painel:
Advocacia de Estado
Presidente de Mesa: Ney
Duarte Sampaio (Presidente do SINDIPROESP)
Debatedor: Cesar Antonio
Alves Cordaro - Procurador do Município de São Paulo
9h - Tema 9: "Execução
contra a Fazenda Pública"
Expositor: Wanderley José
Federighi - Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo
9h30m - Tema 10: "Controle
da Dívida Ativa pelos Órgãos de Advocacia Pública"
Expositor: Luiz Soares de Lima - Procurador do Município de Santos, Coordenador da Comissão de Meio Ambiente da OAB/Santos
10h - Coffee-Break
10h15m - APRESENTAÇÃO DE TESES E DEBATES
4ª Assembléia Geral Ordinária do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
11h15 - Presidência dos trabalhos: Ana Lúcia Câmara - Procuradora do Estado de São Paulo e Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
12h - Almoço *
14h30m - Leitura das Conclusões e encerramento do Congresso
16h - Fechamento dos serviços de hospedagem.
(*) Somente para os congressistas hospedados no próprio Hotel Orotur.
1 - Serão fornecidos certificados de participação.
2 - A participação no congresso não está condicionada à hospedagem no Hotel Orotour Garden. Todavia, o oferecimento de café da manhã, almoço, jantar e coquetel será restrito aos congressistas que estiverem hospedados no hotel.
3 - O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública efetuou antecipadamente a reserva de 10 apartamentos duplos (diárias completas, total de 40 hóspedes), com a finalidade de assegurar os preços promocionais. Estas vagas serão preenchidas na ordem rigorosa dos pedidos de inscrição, mediante o pagamento de 40% das despesas com a diária. O restante (bem como despesas extras) será pago diretamente pelo hóspede por ocasião do fechamento da conta.
4 - Uma vez preenchidas as vagas reservadas pelo IBAP, o congressista poderá efetuar a sua reserva diretamente no Hotel Orotour Garden (5 estrelas) - Rua Engenheiro Gustavo Kaiser, 165 (Jaguaribe), tel. 012-262-2833, fax 262-4416. Nesta hipótese, não poderemos assegurar as mesmas condições descritas acima.
5 - Associados inscritos fora do Estado de São Paulo poderão solicitar sua inscrição por e-mail ou fax, devendo comprovar o depósito da taxa de inscrição (e, se for o caso, de 40% das despesas antecipadas pelo IBAP, para fins de hospedagem) em conta corrente - Correntista: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA - Banco do Brasil S/A - Agência 1196-7 - Liberdade/SP - Conta Corrente 01024-3. Atenção: é imprescindível que o congressista remeta (via fax ou pelo correio) cópia do comprovante de depósito.